A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
O índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018; Acre registra a maior mudança: sete novatos e só uma reeleita
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O texto segue agora para análise do Senado.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
As polêmicas da relação entre o influenciador Luva de Pedreiro e o ex-empresário Allan Jesus ganharam novos capítulos
Em entrevista ao podcast "Nos Armários dos Vestiários", juiz mineiro de 41 anos manifesta publicamente a orientação sexual
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, faleceu depois de ser preso numa viatura tomada por gás na cidade sergipana de Umbaúba
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Filiada ao partido fundado por Leonel Brizola em outubro do ano passado, ela pretende lançar a sua candidatura
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.