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Calamidade pública

TJ-PI destinará recursos de penas pecuniárias para vítimas de calamidade no RS

Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

para 9 ou 10 de abril

Na CCJ, deputado pede vista no relatório do caso Brazão; votação é adiada

O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.

Pelo menos 15 pessoas

Prefeitura do Rio exonera assessores ligados aos irmãos Brazão

O município informou que as exonerações, programadas para serem publicadas no Diário Oficial de hoje, incluirão o secretário Ricardo Abraão, aliado da família Brazão

continua preso

Caso Marielle: CCJ recomenda manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.

TJ: Varas Cíveis da Infância e Juventude passam a ser 100% digitais

O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.

CNJ recomenda que juízes garantam a liberdade de crença em prisões

A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada

CNE vota nesta terça diretrizes para reorganizar o calendário escolar

Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios

Pensões alimentícias devem continuar a ser pagas

Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia

REPASSES

Primeiro repasse do FPM de outubro será de R$ 2 bilhões, diz CNM

Fundo apresenta crescimento de 3,19%, comparando com 2015

BRASIL

STF entrega a governo proposta para reduzir superlotação dos presídios

Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.

SUSPEITA DE ESTUPRO

Líderes de facções em presídios do Maranhão são acusados de estupro

CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues.

MPU CONCURSO

Noções de legislação aplicada ao MPU são essenciais para candidatos

Noções de direito administrativo e constitucional e conhecimentos sobre a legislação aplicada ao MPU são essenciais para os candidatos a vagas

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