TUDO SOBRE "Ministro do supremo"

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Presidente da corte

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade pelo TSE

Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Concursos públicos

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos até Congresso aprovar nova lei

O texto do projeto prevê a prorrogação por 10 anos das cotas para negros, quilombolas e indígenas em concursos públicos federais.

INVESTIGAÇÃO

Polícia Federal considera caso Marielle fechado; veja próximos passos

A Polícia Federal (PF) entregou na última quinta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o relatório complementar que faltava no inquérito.

Requerimento da PF

PF pede novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão

Polícia Federal apresentou requerimento para instauração de novo inquérito contra o deputado Chiquinho Brazão.

HISTÓRICO

STF proíbe desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.

Falta de evidências

Lava Jato: STF arquiva investigação de propina de R$ 5 mi contra Calheiros e Jucá

A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

José Dirceu

STF extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva

A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.

STF anula atos

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Processo criminal

Carla Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

“profunda consternação”

Presidente Lula lamenta morte do presidente e chanceler do Irã

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também se manifestou, recebendo a notícia com "profunda consternação".

Vice assumirá

Ebrahim Raisi, presidente do Irã, morre em queda de helicóptero

Segundo a imprensa oficial, aeronave sofreu acidente em razão de más condições climáticas no domingo (19).

Tensão

Vídeo mostra presidente do Irã dentro do helicóptero antes do acidente

Ebrahim Raisi e sua comitiva voltavam de uma viagem oficial quando a aeronave em que estavam caiu ao tentar fazer um pouso forçado devido a condições climáticas adversas. 40 equipes de resgate participam das buscas pelo presidente iraniano.

colaboração premiada

STF determina União como destino de recursos criminais

Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.

Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

Vaga no TSE

André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do TSE

A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.

Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

8 de janeiro

STF concede liberdade provisória a coronel envolvido em atos de 08/01

Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.

habeas corpus preventivo

STF julga pedido para que Bolsonaro não seja preso por golpe

O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.

Grupo City

Sheik Mansour: saiba quem é o bilionário por trás do investimento no Bahia

O proprietário do Grupo City, que adquiriu o Bahia por R$ 90 milhões, também faz parte da família Real dos Emirados Árabes e é dono de mais de 12 clubes de futebol, incluindo o Manchester City

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

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