Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Lewandowski pede ainda cópias do relatório final entregue pela Polícia Federal com a conclusão das investigações.
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
Solicitação havia sido feita pelo presidente do STJ Humberto Martins, com base em mensagens trocadas entre a força-tarefa, roubadas por hackers
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Zanin e Teixeira são suspeitos de desvios; polícia faz buscas em casa Wassef
O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).