Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A perda estimada de arrecadação, com a inclusão desses itens, será de R$ 3,50 milhões por mês neste ano de 2022
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Petrobras informou, nesta segunda-feira, que combustível passará por reajuste de 7%. Diesel terá alta pela 9ª vez apenas em 2021
1,8 milhão de donos de negócios tem obrigações e tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.
Preços altos levam famílias a alterar hábitos de consumo e reduzir gastos em outros itens. Veja o que está fazendo o preço do GLP subir