TUDO SOBRE "Projetos deputados"

Confira notícias e artigos relacionados a Projetos deputados e saiba tudo sobre o assunto
Castração voluntária

Castração química para crimes sexuais: CCJ do Senado aprova projeto

PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual

Sanções para invasores

Câmara aprova PL com restrições severas para quem invadir propriedades

Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis

Veja critérios

Sancionada lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal

Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais

Ameaça à amazônia

Congresso ignora crise no RS e mantém 'pacote da destruição' sob análise sigilosa

O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.

Fortalecimento

Jadyel ressalta papel do Legislativo na transformação digital nos EUA

O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.

Orçamento 2025

Júlio Arcoverde define cronograma para LDO 2025

A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.

Reconstrução do RS

Lula suspende dívida do RS por 3 anos, zera juros e dá alívio de R$ 11 bilhões

O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas

Assembleia do RS

Calamidade no RS é aprovada até 2026; Assembleia derruba limite de gastos

Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026

Convocação de concursados

Comissão da Alepi aprova convocação de concursados da PM para exames

De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame

Aos 77 anos

Ex-presidente da Cemar Antônio Rodrigues Bayma morre em Brasília

Político, foi interventor estadual na Prefeitura de Imperatriz, de 22 de dezembro de 1973 a 5 de abril de 1975.

POLÊMICA

PL busca alterar Código Penal para tipificar fake news em calamidades

O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.

EDUCAÇÃO

PL propõe ampliar atendimento em creches públicas durante o período noturno

Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.

Amiga de Michelle

Saiba quem era Amália Barros, deputada que morreu na madrugada deste domingo

Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade

ESPECIAL

Veja a lista de mulheres que são mães e se destacam na política do Piauí

Conciliar a carreira política com a maternidade nem sempre é uma tarefa fácil, mas mulheres do Piauí mostram que é possível, e acima de tudo, é essencial para a representatividade.

PERFIL

Saiba quem assumirá a vaga de Amália Barros na Câmara Federal

Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.

Recursos para o RS

Comissão de Orçamento aprova recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul

Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores

Veto do Governo do Piauí

Governo veta PL que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros

De 20% para 30%

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado

Em “calamidades públicas”

Deputado quer criar regras para resgate de animais em situações de emergência

O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Fernanda Melchionna

Dos 34 parlamentares gaúchos, apenas 1 destinou emendas para prevenção de desastres

Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

Destino dos pets

Projeto de lei decide quem fica com guarda e custos dos pets após separação

No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

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