TUDO SOBRE "Rol exemplificativo"

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DIREITOS

Advogada explica sobre reajuste de preço e mudanças nos planos de saúde

A decisão de reajuste foi dada no começo de junho e ficou estabelecida em no máximo 9,63%.

Saúde

Pessoas com doenças graves têm direito a benefícios; veja quais são

Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto

planos de saúde

Sancionada lei que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.

Saúde

Ministério da Saúde redefine lista de cirurgias prioritárias no SUS

Lista contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que vão desde tratamento de varizes a vasectomia.

Decisão do STJ

Senadores reagem contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa

STJ: Planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS

A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.

Em Teresina, grupo realiza protesto contra aprovação do rol taxativo da ANS

A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)

Em novo decreto, Governo veta porte de fuzil ao cidadão comum

Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.

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