Ministério da Saúde redefine lista de cirurgias prioritárias no SUS

O Ministério da Saúde fez atualização da lista de cirurgias consideradas prioritárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, e contém 54 tipos de procedimentos cirúrgicos que englobam desde tratamento de varizes a vasectomia. Para a realização dos procedimentos no SUS, o governo liberou R$ 336.806.128,20.

Segundo publicado no Diário Oficial, a escolha dos procedimentos leva em conta a demanda reprimida e as filas de espera. Desta forma, o Ministério da Saúde pretende resolver gargalos no atendimento público.

Procedimentos foram redefinidos pelo MS (Arquivo Elza Fiúza/Agência Brasil)

Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, até sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados, do Distrito Federal e municípios.

Na redefinição, alguns procedimentos foram retirados da lista de prioridades, o que levou a mudanças na previsão de valores do serviço hospitalar.

Conforme publicação no Diário Oficial, cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação.

Rol taxativo

Na última quarta (8) o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou planos de saúde a cobrirem procedimentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi proferida pela segunda turma, com seis ministros votando pelo chamado rol taxativo. Apenas três se opuseram, alegando que a lista tem carárter exemplificativo.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS tem mais de três mil itens, incluindo cirurgias que “não podem ser negados pelas operadoras de saúde”.

Lista de cirurgias considerados prioritárias, conforme portaria 1388/2022, do Ministério da Saúde:

- Paratireoidectomia

- Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos)

- Correção cirúrgica do estrabismo (até 2 músculos)

- Fotocoagulação a laser (por sessão)

- Vitrectomia posterior

- Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono e endolaser

- Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser

- Pan-fotocoagulação de retina a laser

- Capsulotomia a yag laser

- Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral)

- Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral)

- Fistulectomia / fistulotomia anal

- Colecistectomia

- Colecistectomia videolaparoscópica

- Hernioplastia epigástrica

- Hernioplastia inguinal (bilateral)

- Hernioplastia inguinal / crural (unilateral)

- Hernioplastia recidivante

- Reparo de rotura do manguito rotador (inclui procedimentos descompressivos)

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via ânteroposterior nove ou mais níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior oito níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior posterior até oito níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior oito níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior nove níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior doze níveis ou mais

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior dez níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis

- Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior sete níveis

- Artroplastia de revisão ou reconstrução do quadril

- Artroplastia total primária do quadril cimentada

- Artroplastia total primária do quadril não cimentada/ híbrida

- Artroplastia total de joelho- revisão/ reconstrução

- Artroplastia total primaria do joelho

- Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior)

- Tratamento cirúrgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial/ total

- Litotripsia

- Nefrectomia parcial

- Nefrectomia total

- Nefrolitotomia

- Nefrolitotomia percutânea

- Nefrostomia c/ ou s/ drenagem

- Nefrostomia percutânea

- Ureterolitotomia

- Ressecção endoscópica de próstata

- Vasectomia

- Histerectomia (por via vaginal)

- Histerectomia c/ anexectomia (uni / bilateral)

- Histerectomia subtotal

- Histerectomia total

- Laqueadura tubária

- Confecção de fístula arteriovenosa p/ hemodiálise.

(Fonte: Congresso em Foco)