O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Os criminosos utilizam logotipos semelhantes aos da Receita e disponibilizam os aplicativos fraudulentos nas mesmas lojas de aplicativos usadas pela instituição
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.
Após ser salvo pelos policiais, o motorista agradeceu à PM e aos integrantes do grupo e disse que boa coisa a dupla não ia fazer com ele
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
O trio, juntamente com a arma, foram encaminhados à Central de Flagrantes para realização dos procedimentos necessários
A vítima, de 39 anos, chegou a ficar pendurada no veículo após tentar pular do carro em movimento
Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.
Denominada 99Negocia, essa funcionalidade oferece aos passageiros a possibilidade de fazer uma proposta de valor para a viagem
Pelo menos 20 pessoas foram enganadas. As vítimas quando chegavam no local marcado eram sequestradas, torturadas e extorquidas
O programa, iniciado em 19 de dezembro, visa facilitar o bloqueio de celulares roubados, buscando inibir o aumento desse tipo de crime no Brasil.
O crime ocorreu no dia 10 de dezembro no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina.
Com aplicativo Celular Seguro, governo pretende agilizar o bloqueio de celulares roubados.
Essa solução atuará como um "botão de segurança", visando bloquear em até dez minutos os aplicativos de redes bancárias e serviços