TUDO SOBRE "Codigo civil"

Confira notícias e artigos relacionados a Codigo civil e saiba tudo sobre o assunto
Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Mais de 22 anos

Acusado de chacina no Piauí é condenado por outra execução e tentativa de homicídio

O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.

POLÊMICA

Caso Ana Hickmann: Lei poderá garantir 100% dos bens à apresentadora

O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.

Stalking

Suspeito de estuprar e perseguir adolescente de 13 anos é preso em Teresina

Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.

POLÊMICA

Deputado propõe medidas drásticas contra côndominos antissociais; entenda!

A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.

Crime organizado

Coronel Correia Lima, condenado a 129 anos, é solto no indulto dos pais

A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90

Deputados aprovam Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Filha de empresários morreu em garimpo ao apagar código de dinamites

Os códigos são obrigatórios e servem para rastrear a carga desde a origem até o destino final do material, de uso controlado pelo Exército

Projeto determina regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas

Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais

150 concursos abrem 17 mil vagas com salários que vão até R$ 6 mil

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade

Votação

Plenário do Senado vota proibição do casamento antes dos 16 anos

Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade

PRISÃO

Preso acusado de estuprar três crianças durante brincadeira no PI

O delegado Antônio Barbosa, comandou a prisão do suspeito

Sem limite

MP libera 100% de capital estrangeiro em cias aéreas

Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca

Nesta quarta

TRF-4 julga recursos de Palocci, Dirceu, Delúbio e Vaccarezza

Julgamento de Palocci deve ser concluído.

TERESINA

Inscrições para o concurso da Guarda Municipal começam hoje (26)

O certame visa ao preenchimento direto de 75 vagas

rufianismo

Homem que agenciava mulheres para prostituição é preso no MA

Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo

pedofilia

Preso pedia sexo para garotos em troca de carreira no futebol

Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança

CRIME ELEITORAL

Eleitor é preso depois de postar no Facebook foto do voto na urna

Situação ocorreu na manhã deste domingo (28), no Paraná

INDÍCIOS SUFICIENTES

Polícia Civil indicia médico e estudante por estuprar e dopar jovem

A delegada diz que as investigações apontam indícios para o crime

caso de polícia

Homem faz sexo dentro de carro e parceiro foge durante flagrante

Os dois estavam transando dentro de um carro durante o dia.

ASSISTA

Mulher é flagrada caminhando nua em Rio Preto, SP; vídeo

Mulher carregava apenas uma bolsa pendurada no ombro

pelada

Completamente nua, mulher anda \“tranquila\” pelas ruas de São Paulo

É proibido “praticar ato obsceno em lugar público\".

LEI SECA

Eleições 2018: Lei Seca começa no Piauí às 0 hs do dia 07

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP

VENDA DE BEBIDA

Eleições 2018: Lei Seca começa no Piauí às 0 hs do dia 07

A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança

PRISÃO

Mulher enfurecida é presa após atear fogo na própria casa no PI

A suspeita foi autuada em flagrante delito

SEÇÕES