TUDO SOBRE "Fim do foro privilegiado"

Confira notícias e artigos relacionados a Fim do foro privilegiado e saiba tudo sobre o assunto
Câmara x STF

Lira se opõe à decisão do STF e monta grupo para redefinir foro privilegiado

O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Diálogo controverso

Sérgio Moro ouve de Gilmar que ele e Dallagnol “roubavam galinha juntos”

O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.

Foro privilegiado

Deputados pressionam Lira para se opor ao STF e aprovar PEC que acaba com foro

Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos

Exercício do cargo

Ministro Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no Supremo

Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função

Delação homologada

Veja os próximos passos do caso Marielle no STF, tendo Moraes na relatoria

A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações

Marielle Franco

Saiba quais novos desafios Lewandowski se deparou ao assumir o caso Marielle

Lewandowski afirmou seu compromisso em dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino, fazendo ajustes conforme necessário

Parcialidade

Moro autorizou Tony Garcia a espionar membros do STJ, revela despacho

Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.

Ação judicial

STF retoma ação contra Bolsonaro por calúnia e injúria; saiba o motivo

A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava

Suspeito de patrocinar atos

Presidente da CPI do MST será investigado por atos antidemocráticos

O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.

Mais de 20 depoimentos

Julgamento de Flordelis ouve última testemunha; saiba os detalhes

Interrogatórios individuais devem começar neste sábado

Eleição

Derrotado, Bolsonaro perderá foro privilegiado e deve ter sigilos expostos

É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.

Ministros do STF

Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas

Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE e assume em agosto

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente

Senadores entregam relatório final da CPI da Covid e pressionam Aras

Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia

Cidades brasileiras realizam protestos contra Governo Federal

Manifestantes pediam impeachment do presidente e protestavam contra alta dos preços de alimentos, energia e gás.

Novo Código Eleitoral barra Sergio Moro nas eleições de 2022

A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho

PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao STF

A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável

PF investiga conduta do ministro Eduardo Pazuello na crise do AM

Ministro Ricardo Lewandowski determinou investigação da conduta do ministro da Saúde em relação à crise sanitária do Amazonas, onde pacientes morreram por falta de oxigênio.

Sara Giromini deixará prisão e terá que usar tornozeleira eletrônica

Apontada como chefe de grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ela está presa desde 15 de junho. Sara Giromini é investigada em inquérito que apura organização de atos antidemocráticos.

São Paulo confirma o cancelamento do contrato do goleiro Jean

Goleiro é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica e não deve jogar mais pelo clube.

'Porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em depoimento', diz MP do Rio

MP-RJ afirmou que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio foi Ronnie Lessa

Michel Temer vira réu no caso da mala com R$ 500 mil da JBS

Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

MP pede para Justiça tornar Temer réu no caso da mala com R$ 500 mi

Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic

Michel Temer e Moreira Franco são presos em São Paulo

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.

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