A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
A portaria disciplinando o funcionamento do órgão nesse período foi assinada pela Procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo
O acordo foi assinado nesta quinta-feira pelo Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite e pelo prefeito de Picos, Gil Marques de Medeiros
Apenas este ano, parceria entre o Ministério Público e a produtora de eventos beneficiou 89 instituições que prestam apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade
Participando pela primeira vez do prêmio, o editor do Jornal Meio Norte, Gilson Rocha, destacou a importância de ter seu trabalho reconhecido.
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
O Ministério Público do Piauí (MPPI) também solicitou esclarecimentos sobre a participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023
Os candidatos serão convocados conforme a ordem de classificação por mensagem de correio eletrônico
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1)
Estão sendo ofertadas vagas para os estudantes dos cursos de Direito, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis
Fixou-se o prazo de 10 dias ao município para a retirada devida dos aguapés. O MPPI acompanha a questão nos autos do Procedimento Administrativo
O estudante terá direito a uma bolsa estágio mensal no valor de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11, por dia de efetivo estágio realizado
A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Os candidatos aprovados serão convocados por meio de Portaria da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
Raphael Santos Teixeira, assessor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, informou que está prevista a publicação do edital para o mês de outubro