Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Através de uma publicação no instagram, ele anunciou a conclusão do projeto e disponibilização em todas as plataformas digitais
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
A empresa investe em iniciativas gratuitas para promover a inclusão e o bem-estar da população.
4ª edição do Summit Piauí-Europa de Hidrogênio Verde, que reúne empreendedores, investidores e instituições internacionais
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
PEIXES: O dia é ideal para inventar programas divertidos e curtir as coisas boas da vida.
Confira aqueles que se destacam por sua capacidade de influenciar, liderar e comandar a atenção em qualquer ambiente.
Segundo estimativas da Fazenda, esses recursos devem alavancar R$ 39 bilhões em novos financiamentos, com R$ 6,5 bilhões de juros subsidiados pela União
Há uma infinidade de teses duvidosas quando se trata do mundo fitness, mas é preciso estar atento, pois algumas podem ser perigosas
ÁRIES - Não se iluda com aparências e propostas mirabolantes, principalmente nos assuntos que envolvem dinheiro.
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Um dos focos da pasta, Bandeira falou sobre a educação em Tempo integral, que está sendo ampliada para a maioria das cidades piauienses.
Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado