Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
Considerado urgente, o ministro pretende traçar um plano de orçamento e gestão que permita ao ministério alcançar suas metas com sucesso
O caso Marielle precisou ser sorteado entre os ministros que compõem a Primeira Turma, colegiado que Rosa Weber integrava
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
O comitê envolve representantes dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e será posto em votação para a escolha da primeira diretoria
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
A jovem está muito abalada e ainda vai decidir se vai permanecer na instituição. O caso de racismo aconteceu no dia 9 de setembro.
A base governista enfrenta dificuldades para colher assinaturas e, assim, instaurar a comissão investigativa
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.