TUDO SOBRE "Tribunal eleitoral"

Confira notícias e artigos relacionados a Tribunal eleitoral e saiba tudo sobre o assunto
Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

Eleições 2024

Nestor Elvas lidera com 56,97% e Marcos Elvas tem 33,58%, diz Datamax

Nestor Elvas lidera em todos os cenários; tem gestão aprovada por 83,83% e menor rejeição em Bom Jesus

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

Julgamento recursos

TSE marca para 16 e 21 julgamento de recursos que pedem cassação de Moro

Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.

Eleições 2024

Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer

Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento

Última oportunidade

Título de eleitor: saiba como tirar e regularizar o documento; prazo acaba hoje

O prazo para solicitar a transferência de domicílio eleitoral também termina nesta quarta-feira

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Contagem regressiva

Menos de 48h! Prazo para tirar título de eleitor e mudar domicílio acaba nesta quarta

Aqueles que precisam emitir o documento pela primeira vez devem fazê-lo diretamente no cartório eleitoral mais próximo

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

Atenção aos prazos

Faltam só 8 dias para tirar o Título de Eleitor ou atualizar dados cadastrais

Até 8 de maio é possível solicitar diversos serviços eleitorais como Alistamento, Revisão e Transferência

LISTA

Qual o patrimônio dos governadores? Veja o ranking dos mais ricos do Brasil

Declarações de bens dos políticos podem ser acessadas através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, no sistema DivulgaCandContas. Esses documentos incluem propriedades, veículos e valores de participações em empresas.

abuso de poder econômico

TSE julga recurso de cassação do mandato do senador Jorge Seif; entenda

O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares

“contrarrazões”

TSE abre prazo para Moro responder recursos do PL e PT contra cassação

Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato

Política!

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif nesta terça (30)

Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral

Contra-ataque

Lira aciona Polícia Legislativa contra Felipe Neto após ser chamado de 'excrementíssimo'

O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada

Processo

PGR se manifesta contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo

Política de conteúdo

Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024

A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Invasores do Siafi

Invasores tentaram movimentar cerca de R$ 9 mi só no Ministério da Gestão

Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas

Mudança no TSE

Troca de Moraes por André Mendonça deve favorecer o bolsonarismo no TSE

O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro

Futuro dos inquéritos

STF decide nesta semana se MP pode instaurar e conduzir investigação criminal

Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

expectativa

Ministros do STF monitoram ato de Jair Bolsonaro em Copacabana

Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela

Indenização

Defensoria entra com ação para que X seja condenado a pagar R$ 1 bilhão

O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.

Emissão de documentos

TRE-PI faz ação voltada para pessoas em situação de rua no Centro de Teresina

A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

Ex-deputado cassado

PF prende ex-deputado Wladimir Costa por violência política contra colega

Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral

SEÇÕES