Ciro Nogueira propõe a inclusão de gastos com segurança escolar no Fundeb

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (02) que propõe a inclusão de gastos com segurança escolar como despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto de lei também visa incluir no rol de profissionais da educação básica, para efeito de remuneração por meio do Fundeb, os profissionais em exercício de função de segurança escolar.

A justificativa do projeto de lei é a crescente violência contra alunos e professores no ambiente escolar ou em seu entorno, o que tem feito diminuir a confiança que as famílias depositam na capacidade da escola proporcionar segurança aos seus filhos. Além disso, o texto destaca o aumento do desejo de fama que leva à autoexposição e à espetacularização, principalmente entre os jovens, que podem ver na escola uma antítese à operação desse novo aprendizado.

Com a inclusão dos gastos com segurança escolar no Fundeb, a proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência, garantindo a integridade física e psicológica da comunidade escolar. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor.