CNM destaca a Prefeitura de Teresina em práticas inclusivas para crianças

A priorização das crianças no acesso à cidade e serviços essenciais é vital e pode ser facilitada com práticas eficazes no planejamento urbano, considerando suas necessidades e desenvolvimento desde cedo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio da área técnica de Planejamento Territorial e Habitação, ressalta a importância de incluir a participação das crianças no planejamento urbano local.

Nesse sentido, a entidade municipalista destacou boas práticas em Teresina como um exemplo para as demais cidades do país, onde a escuta ativa das crianças resultou em diretrizes para a criação de Zonas de Proteção da Primeira Infância na cidade. 

De acordo com a CNM, essas zonas visam proporcionar o uso seguro dos equipamentos públicos, garantindo mobilidade e acessibilidade para as crianças na primeira infância e seus cuidadores. A participação das crianças incluiu caminhadas guiadas e atividades lúdicas, proporcionando uma visão valiosa do ponto de vista delas sobre as demandas e desafios municipais. Entre as iniciativas, a instituição destacou o Parque das Crianças na capital piauiense. 

Parque das Crianças na capital do Piauí (Foto: Rômulo Piauilino/SEMCOM)Segundo dados de organizações da ONU, as crianças nas áreas urbanas passam a maior parte do tempo em ambientes fechados, e estima-se que cerca de 1,5 milhão de crianças brasileiras possam ser deslocadas devido às mudanças climáticas nas próximas três décadas. A falta de interação social pode afetar a saúde e a aprendizagem na primeira infância, sendo acentuada durante a pandemia de Covid-19. Portanto, é essencial repensar as cidades com foco nos pedestres e soluções ambientais para tornar as ruas mais seguras e humanizadas.

A participação das crianças na elaboração e revisão de planos diretores e novos espaços públicos tem avançado nos processos participativos municipais. Uma cidade amigável para as crianças promove o acesso seguro para elas e seus cuidadores, além de outros grupos vulneráveis, resultando em uma convivência mais diversificada e inclusiva para todos.

A CNM defende que o planejamento urbano deve começar desde a infância, considerando a diversidade sociocultural, patrimônio histórico, meio ambiente, mudanças climáticas, entre outros aspectos. As crianças serão os futuros profissionais dessas áreas, e abordar esses temas desde cedo contribuirá para um modelo de desenvolvimento mais saudável e sustentável.

Diversas ações por meio de normativos urbanos podem proporcionar uma experiência mais confortável para as crianças, como iluminação adequada, aumento de áreas verdes, calçadas acessíveis e mobiliário urbano que estimule o lazer e a interação segura. Além disso, descentralizar espaços públicos, valorizar alternativas ao transporte motorizado e melhorar o entorno das escolas para garantir a segurança das crianças são medidas eficazes. Para novos loteamentos, incentivos podem ser adotados para aprimorar as áreas públicas, incentivando a implementação dessas ações.