Exclusivo Conheça o ponto que pode atravancar novamente o Orçamento de Teresina

Em tramitação na Câmara de Teresina, o Orçamento de 2024 vem com previsão de receitas na ordem de R$ 5,7 bilhões e investimentos nas mais diversas áreas. Porém, um ponto da matéria, mais uma vez, pode dificultar as negociações com os parlamentares: a capacidade de remanejamento por meio de créditos suplementares.

Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada, na legislação vigente desse ano o acordo viabilizado foi de 20%, sendo que os vereadores queriam até menos: 10%. Nesse âmbito, há a expectativa de que haja um diálogo para que os parlamentares mantenham o teto estipulado na proposta original.

Dr Pessoa enviou o Orçamento 2024 à Prefeitura de Teresina (Foto: SEMCOM)O texto ainda estipula a designação de centrais para movimentar dotações comuns atribuídas às diversas unidades orçamentárias; a realização de operações de crédito por antecipação de receita, observados os preceitos legais  aplicáveis à matéria; tal como a instituição de fundos de qualquer natureza, mediante autorização legislativa; além das medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita. Esses últimos pontos, no entanto, são consensuais.

Por parte da Prefeitura, o líder na Câmara, Antônio José Lira (Republicanos), disse em entrevista ao MeioNorte que espera uma aprovação mais tranquila no comparativo à peça orçamentária anterior.

“Com certeza, teremos menos obstáculos!!! Apesar dos talibãs”, cravou.