Exclusivo Confira o raio-x das finanças do Piauí feito pelo Tesouro Nacional

Levantamento feito pela coluna com base nos dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional na terça-feira, 20 de junho, evidenciam a saúde fiscal do Piauí. O Estado destaca-se positivamente numa série de indicadores do balanço financeiro, que engloba os 27 entes federativos.  

Na receita corrente, até o mês de abril, o Piauí foi o segundo do país com maior crescimento, subindo 9% no comparativo com o mesmo período do ano passado, ficando atrás somente de Alagoas, que subiu 11%. O ranking dos melhores posicionados contém: Mato Grosso do Sul (8%), Roraima (7%), Tocantins (7%), Rondônia (7%) e Paraíba (7%).  

Do outro lado da ‘balança’ está o Amapá, que teve uma redução de 9% nas receitas até o segundo bimestre de 2023, seguido por São Paulo com queda de 3% e Rio de Janeiro, 2%.  

No que versa para essa relação orçamentária, é importante frisar ainda para os entes que obtiveram o maior crescimento nas despesas correntes, nesse indicador, Amapá (26%), Rio Grande do Norte (20%), Ceará (19%) e Acre (19%) foram os “campeões”. Enquanto, os que apresentaram redução nas despesas foram: Minas Gerais (-8%), São Paulo (-4%) e Distrito Federal (-2%).  

O levantamento foi divulgado pelo Tesouro Nacional (Foto: Reprodução Facebook)

Avanço superior a R$ 400 milhões na receita  

Em termos reais, a receita corrente do Piauí avançou até o segundo bimestre deste ano mais de R$ 400 milhões. Para efeito de comparação, no mesmo período de 2022 anotava-se R$ 5,41 bilhões, já nesse ano o montante saltou para R$ 5,89 bilhões.  

O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado. 

A “RREO em Foco - Estados e DF" é uma publicação divulgada a cada dois meses que apresenta os principais dados sobre a execução do orçamento nas 27 Unidades da Federação, englobando informações dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

O relatório é produzido com base nos documentos disponibilizados pelos próprios órgãos públicos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sob a gestão do Tesouro Nacional. 

Piauí está entre os dez com menor gasto com pessoal  

Além dos dados já analisados em relação a receita, o documento explicita que o Piauí figura entre os dez entes federativos com o menor percentual de despesa com pessoal. Nos dois primeiros bimestres de 2023 o índice ficou em 49%. O índice só é superior ao constatado pelo Tesouro Nacional no Amazonas com 44%; Distrito Federal com 44%; Espírito Santo também com 44%; Maranhão 45%; Rondônia e São Paulo com 46%; e Mato Grosso com 47%. 

Realidade distinta é observada no Rio Grande do Norte (73%), Rio Grande do Sul (71%) e Minas Gerais (59%), em que as despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total. 

Piauí é o 5º na poupança corrente  

O Piauí se destaca no relatório do Tesouro Nacional como o quinto estado com maior poupança corrente em relação à receita corrente líquida. No Piauí, esse índice atinge 30%, igualando-se ao do Espírito Santo. Os quatro estados com os maiores índices são: Mato Grosso, com 40%; Rondônia, com 35%; Amapá e Paraná, ambos com 31%. 

Por outro lado, os estados com os menores índices são o Rio Grande do Sul, com 13%; Amazonas, com 14%; e Goiás, com 15%. 

A poupança corrente é calculada subtraindo as despesas correntes liquidadas das receitas correntes, representando a capacidade de um estado realizar investimentos com recursos próprios. Quando esse valor é negativo, indica a dependência de receitas de capital para a realização de investimentos.