Exército dá previsão para fim da perícia sobre litígio entre Piauí e Ceará

O Exército divulgou a ata com os detalhes da reunião entre representantes do Piauí e Ceará, onde discutiram o processo de litígio entre os dois Estados. A previsão é de que a perícia seja concluída em maio de 2024. O encontro, liderado pelo general Marcis Gualberto Mendonça Júnior, teve como objetivo apresentar a metodologia utilizada pela Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Exército Brasileiro para a execução dos trabalhos periciais. 

A DSG explicou que o cronograma da perícia técnica envolve quatro fases distintas: planejamento, imageamento e coleta de dados, análise de dados históricos e geração de produtos periciais. Durante a reunião, os representantes do Exército detalharam os principais insumos que estão sendo estudados pela equipe de perícia, como documentos históricos, leis municipais, mapas, cartas da região e produtos obtidos por sensoriamento remoto, como imagens georreferenciadas, modelos digitais de elevação e vetores de hidrografia. Além disso, foram mencionados os insumos utilizados na análise dos dados coletados, incluindo cartas topográficas, mapas históricos, elementos fisiográficos, bacias hidrográficas e dados do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A perícia do litígio envolvendo o Piauí e Ceará deve ser finalizada somente ano que vem (Foto: Reprodução)O litígio em questão tramita desde 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF) como Ação Cível Originária. Treze municípios cearenses, incluindo Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará, estão envolvidos na disputa. No Piauí, os municípios em questão são Luís Correia, Parnaíba, Piracuruca, Pedro II, Castelo e São Miguel do Tapuio. 

O Piauí busca reaver uma área de mais de 3 mil km², atualmente ocupada pelos 13 municípios cearenses mencionados. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, o território dos oito municípios piauienses será ampliado. Para resolver esse longo litígio, o estado optou por levar a questão ao Judiciário, resultando na determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Exército realizasse a perícia na região em conflito, mais especificamente na Serra da Ibiapaba, lembrando que o Piauí bancou sozinho o valor para a realização do diagnóstico.