Litígio entre Piauí e Ceará avança e está prestes a ter um ponto final

O litígio entre os estados do Piauí e Ceará está avançando e se encaminha para uma resolução. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento do pedido feito pelo estado do Piauí para a devolução de uma área que atualmente pertence ao Ceará, considerada como seu território original. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação Cível Ordinária e tomou a decisão de solicitar uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro para avaliar os limites entre os dois estados vizinhos. A disputa envolve um total de 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, com uma área de 13 mil quilômetros quadrados e uma população de aproximadamente 245 mil pessoas.

De acordo com as últimas atualizações processuais no STF, tanto o Piauí quanto o Ceará designaram seus respectivos assistentes técnicos para acompanhar o estudo e a conclusão elaborada pelos peritos do Exército Brasileiro. Um documento protocolado no mês passado e assinado pelo General de Brigada Marcis Gualberto Mendonça Junior, diretor do serviço geográfico do Exército Brasileiro, descreve a região em disputa e inclui os municípios envolvidos tanto no Ceará quanto no Piauí.

Carmen Lúcia é a relatora da Ação (Foto: Nelson Jr/STF)O Ministério da Defesa respondeu a uma petição, na última quinta-feira, 6 de julho, e a ação foi direcionada novamente para posicionamento da relatora. No entanto, é importante ressaltar que o termo "conclusos" não significa necessariamente o fim efetivo do processo, que só será finalizado definitivamente com a baixa definitiva.

No Ceará, os municípios envolvidos na disputa são Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Campo Grande, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Crateús e Novas Russas. Já no Piauí, os municípios em questão são Luís Correia, Parnaíba, Piracuruca, Pedro II, Castelo e São Miguel do Tapuio.