Governo Lula faz liberaço milionário de emendas à Saúde do Piauí; valores!

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a Portaria GM/MS Nº 3.590, que libera um aporte significativo de recursos financeiros para doze municípios do Piauí. A verba, totalizando R$ 28,783 milhões, será destinada ao custeio temporário de serviços de Atenção Especializada à Saúde. A medida foi publicada em 18 de abril e visa fortalecer o atendimento médico em áreas críticas destas localidades.

Segundo o documento, os fundos provêm de emendas parlamentares e serão aplicados conforme especificações da Lei nº 14.822 de janeiro de 2024 e outras normativas relacionadas à gestão de recursos na saúde pública. O investimento será processado através do sistema InvestSUS Gestão e entregue em parcela única aos fundos municipais de saúde.

O município de Teresina receberá a maior parte dos recursos, com uma alocação de R$ 13,416 milhões, o que reflete sua posição como centro urbano e de saúde para a região. Outras cidades como Piripiri e Campo Maior também receberão quantias consideráveis, respectivamente R$ 4,2 milhões e R$ 3 milhões, para melhorar os serviços oferecidos à população.

Além destes, municípios menores como Pedro II e Cocal serão beneficiados com R$ 2,990 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente. A distribuição dos recursos também contempla Parnaíba com R$ 1,052 milhão e Água Branca com R$ 600 mil, entre outros, garantindo que uma gama mais ampla de pacientes tenha acesso a tratamentos especializados sem a necessidade de longos deslocamentos.

Nísia Trindade assinou a portaria com a liberação de recursos (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) A portaria estabelece que a prestação de contas sobre a aplicação destes fundos será feita através do Relatório Anual de Gestão, que deve ser aprovado pelo conselho local de saúde de cada município, garantindo transparência e eficácia no uso dos recursos.