Exclusivo Grau de dependência da União cai no Piauí e fica abaixo de 50%, indica STN

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o balanço referente ao quinto bimestre de 2023, indicando que o Piauí apresentou uma redução no grau de dependência financeira da União. Os números revelam que 51% da receita corrente total do estado são provenientes de receitas próprias, enquanto 49% são oriundos de transferências. Em comparação com fevereiro do ano anterior, quando as transferências representavam 55% da receita do Piauí, a mudança é significativa.

Com esses novos indicadores, o Piauí agora é menos dependente da União do que diversos outros estados, como Maranhão, Sergipe, Roraima, Acre e Amapá. Alagoas possui o mesmo grau de dependência que o Piauí. Por exemplo, no Acre, 67% da Receita Corrente Total provêm de transferências correntes, indicando que a cada R$ 10, R$ 6,70 não são provenientes de receitas próprias do estado. Na região Nordeste, o Rio Grande do Norte é o ente menos dependente.

Importante ressaltar que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Estados e Distrito Federal (RREO em Foco) refere-se ao quinto bimestre de 2023 e fornece informações fiscais consolidadas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública desses entes federativos.

Dados são referentes até outubro de 2023 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)É válido destacar que os dados do "RREO em Foco" são declarados pelos próprios estados, diferenciando-se das estatísticas anuais já publicadas pelo Tesouro conforme o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Com a implementação da Matriz de Saldos Contábeis a partir de janeiro de 2018, a expectativa é que as informações se tornem cada vez mais precisas, convergindo no futuro entre esses dois boletins.