Exclusivo Ministério de Wellington Dias faz 'liberaço' de emendas ao Piauí; valores

Na sexta-feira, 25 de agosto, a Secretaria Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) - capitaneado por Wellington Dias (PT), divulgou uma portaria que traz à luz a relação das programações provenientes de emendas parlamentares e da programação orçamentária própria. Essas ações são executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social através do método "fundo a fundo", utilizando o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV).

No âmbito do estado do Piauí, o montante programado chega a R$ 11,715 milhões. Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.

O repasse desses recursos por meio de emendas contempla diversos municípios do Piauí, com valores diferenciados, contribuindo para impulsionar o desenvolvimento de áreas prioritárias nos municípios.

As emendas programadas para o Piauí são as seguintes:

. Teresina: R$ 7,6 milhões

• Bom Jesus: R$ 910 mil

• Água Branca: R$ 325 mil

• São João do Piauí: R$ 325 mil

• Angical do Piauí: R$ 310 mil

• União: R$ 310 mil

• Alto Longá: R$ 300 mil

• Simões: R$ 300 mil

• Luzilândia: R$ 250 mil

• Sigefredo Pacheco: R$ 200 mil

• Morro do Chapéu do Piauí: R$ 200 mil

• Cocal: R$ 190 mil

• Manoel Emídio: R$ 150 mil

• Santa Cruz dos Milagres: R$ 150 mil

• Picos: R$ 100 mil

• Piripiri: R$ 95 mil

Total: R$ 11,715 milhões

Ministério comandado por Wellington Dias programa emendas (Foto: Francy Teixeira)

A portaria, assinada pelo Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, estabelece diretrizes claras para a utilização desses recursos. De acordo com o documento, as programações têm o intuito de estruturar a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinando-se à aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para investimento, bem como ao incremento temporário das transferências financeiras regulares e automáticas para fins de custeio.

O Fundo Nacional de Assistência Social assumirá a responsabilidade pelas transferências dos recursos aos Fundos de Assistência Social correspondentes, seguindo os procedimentos da modalidade "fundo a fundo". Isso ocorrerá após o cumprimento dos requisitos pelos entes federados, conforme as condições estipuladas na Portaria Ministerial nº 580, de 31 de dezembro de 2020.