Piauí em cinco lotes de leilão de linhões com investimentos de R$ 18,2 bi

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, no dia 21 de novembro, a minuta de edital do Leilão de Transmissão nº 1/2024, destinado à construção e manutenção de 6.464 quilômetros em novas linhas de transmissão, seccionamentos e 9.200 megawatts (MW) em capacidade de transformação. O leilão está programado para ocorrer em 28 de março de 2024, na sede da B3, em São Paulo, e conta com investimentos totais de R$ 18,2 bilhões distribuídos em 15 lotes.

Dentre os lotes, seis apresentam investimentos previstos superiores a R$ 1 bilhão, com a construção dos 69 empreendimentos previstos no certame estimando a geração de 35 mil empregos diretos e indiretos. O destaque financeiro recai sobre o item 6, com estimativa de construção de R$ 3,39 bilhões, abrangendo 726 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. O prazo mais extenso para construção é do Lote 12, com 72 meses, devido à dependência da entrega da subestação Graça Aranha, componente do Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2023.

O estado do Piauí está presente em cinco lotes, sendo um deles exclusivo, os demais são compartilhados com outros entes. O primeiro lote abrange o Piauí e o Ceará, com destaque para a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Quixadá e Crateús, Crateús e Teresina IV, e 230 kV entre Ibiapina II e Piripiri, entre outros trechos e subestações. O segundo lote refere-se exclusivamente ao Piauí, envolvendo a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Curral Novo do Piauí II e São João do Piauí II, e São João do Piauí II e Ribeiro Gonçalves, além de subestações.

Leilão de linhões da Aneel avança no país (Foto: ANEEL)

O sétimo lote abrange Piauí, Tocantins e Bahia, com ênfase na construção de linhas de transmissão de 230 kV entre Formosa do Rio Preto e Gilbués II, Formosa do Rio Preto e Dianópolis, e subestações. O décimo segundo lote engloba o Piauí e o Maranhão, destacando a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Teresina IV e Graça Aranha, e Boa Esperança e Graça Aranha, com a função de expandir a rede básica da área norte da região Nordeste.

O décimo terceiro lote, voltado para Piauí, Tocantins e Bahia, busca avanços na fronteira agrícola do Matopiba, com a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Ribeiro Gonçalves e Colinas, e 230 kV entre Ribeiro Gonçalves e Balsas.

A Consulta Pública nº 30/2023 recebeu 193 contribuições entre 01/09 e 23/10/2023. Após a apreciação do Tribunal de Contas da União, a ANEEL planeja publicar o edital e o aviso de licitação em fevereiro de 2024, com um workshop técnico programado para 22 de janeiro.

Para aumentar a segurança no processo licitatório, a ANEEL introduziu inovações na minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 1/2024. As empresas vencedoras deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte do escopo das obras no lote disputado. Alterações na habilitação econômica e financeira das proponentes foram incorporadas, exigindo a apresentação das demonstrações contábeis acompanhadas de parecer de auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Em caso de inabilitação da proponente vencedora, as remanescentes serão convocadas, seguindo critérios específicos.