Piauí mantém nota no Tesouro Nacional para contrair operações com garantia

No exercício fiscal de 2023, o estado do Piauí preserva sua classificação no Tesouro Nacional, mantendo-se no nível B, seguindo a tendência registrada nos anos anteriores de 2021 e 2022. O Tesouro Nacional realizou a avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) de 19 estados, atribuindo notas A e B a esses entes federativos. Essas classificações possibilitam que essas unidades recebam garantias da União para viabilizar a contratação de novos empréstimos, representando uma diminuição em relação aos 21 estados elegíveis no ano anterior. As informações detalhadas estão disponíveis no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, recentemente divulgado pelo Tesouro Nacional.

A redução no número de estados aptos a receberem garantias da União em 2023 é atribuída à deterioração da Capag nos estados de Pernambuco e Goiás. Ambos passaram da classificação B em 2022 para C em 2023, perdendo assim a elegibilidade para operações de crédito com a garantia da União. A revisão para baixo da nota de Goiás é explicada pelos impactos sobre a Capag resultantes da suspensão de dívidas do Regime de Recuperação Fiscal.

Além de Pernambuco e Goiás, outros estados que não são elegíveis para receber garantias da União em 2023 incluem Amapá (nota C), Maranhão (nota C), Minas Gerais (nota D), Rio de Janeiro (nota D), Rio Grande do Norte (nota C) e Rio Grande do Sul (nota D).

No corrente ano, apenas cinco estados foram avaliados com o conceito máximo A, indicando uma situação fiscal mais favorável, em comparação com os sete estados em 2022. Além dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Rondônia, que mantiveram a nota máxima em 2023, a situação fiscal da Bahia também foi classificada como A. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima tiveram uma redução em suas notas de A para B.

A análise da capacidade de pagamento visa examinar a situação fiscal dos estados e municípios que buscam contrair novos empréstimos com a garantia da União. O propósito dessa classificação é avaliar se um aumento no endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Governo do Piauí mantém a boa capacidade de pagamento (Foto: Divulgação/CCOM)A metodologia para calcular a Capag é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam a solvência, a relação entre receitas e despesas correntes, e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado ou município. Após a análise desses indicadores, são atribuídos ratings de A a D aos entes subnacionais, sendo um requisito para o recebimento de garantia da União que a capacidade de pagamento seja calculada e classificada como A ou B.

Todos os estados sem boa classificação de capacidade de pagamento em 2023 apresentam índice de liquidez igual ou superior a 100%, indicando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas é superior aos recursos disponíveis em caixa.