Rafael Fonteles libera R$ 34,6 mi em créditos suplementares; veja as áreas!

Na última quinta-feira, 5 de outubro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), publicou dois decretos que liberam um total de R$ 34,6 milhões em créditos suplementares para diversas áreas. Esses recursos adicionais visam reforçar as dotações orçamentárias já existentes, permitindo investimentos em setores estratégicos para o desenvolvimento do estado.

O primeiro decreto abre um crédito especial no valor global de R$ 21.374.960,00 em favor de órgãos como a Secretaria da Infraestrutura, Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria das Cidades, Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí e Secretaria de Defesa Civil. 

O segundo decreto abre um crédito suplementar no valor global de R$ 13.303.547,00, direcionado a órgãos como a Secretaria da Educação/Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica, Fundação Universidade Estadual do Piauí, Secretaria da Agricultura Familiar, Secretaria da Saúde/Funsaude/sus-gestão Plena Estadual, Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros. Os recursos provenientes desse crédito suplementar são resultantes de anulações parciais de dotações orçamentárias.

Rafael Fonteles publicou dois decretos com suplementação (Foto: Divulgação/CCOM)Esses créditos suplementares representam uma modalidade autorizada por lei e aberta por decreto do Executivo, visando fortalecer a execução de programas e ações previstas no Orçamento Geral do Estado. As alterações realizadas ficarão incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, conforme previsto na legislação vigente. Os decretos entraram em vigor a partir da data de sua publicação.