TCE faz auditoria e entra na crise do transporte de Teresina para resolver

O Tribunal de Contas do Piauí realizou uma auditoria abrangendo dados de 2014 (ainda na gestão Firmino Filho) até 2022 (já sob o Governo Pessoa), com o objetivo de diagnosticar a situação do transporte público de Teresina. O presidente do Tribunal, Kennedy Barros, afirmou em entrevista exclusiva à coluna que a auditoria teve como intuito buscar uma solução para o problema enfrentado pela população, e não encontrar culpados. "O Tribunal tem uma missão Constitucional que é acompanhar as políticas públicas, política pública de mobilidade urbana envolve o direito de ir e vir das pessoas é uma delas a ser acompanhada pelo Tribunal, e o Tribunal detectou o que todo morador de Teresina está presenciando, existe um problema grave no transporte público de Teresina, ou seja, a população está prejudicada", sinalizou. 

A auditoria detectou que o sistema de transporte coletivo de Teresina não está funcionando corretamente, o que prejudica a população. Foram investidos mais de R$ 800 milhões em corredores e paradas de ônibus, porém a pandemia agravou ainda mais a situação, especialmente com a migração de usuários para motocicletas e aplicativos como o Uber, o que reduziu o número de passageiros. "O Tribunal fez uma auditoria para diagnosticar a situação, não é uma auditoria que tem a intenção de buscar culpados, ela busca uma solução, porque o sistema de transporte coletivo de Teresina não está funcionando, então o Tribunal pegou desde o ano de 2014 até 2022 e fez uma grande pesquisa sobre o que ocorreu: tem notícias boas, por exemplo, foram investidos mais de R$ 800 milhões em corredores, paradas de ônibus e tudo isso para possibilitar um bom serviço, veio a pandemia, e o que era grave, se tornou muito mais grave. E porque tá tendo problema? Há quem entenda que com a motocicleta, muitos usuários do transporte coletivo migrou, o Uber do mesmo jeito e isso tira o usuário, tirando o usuário a despesa, o custo de funcionamento é o mesmo, e o número de passageiro cai, o que está fazendo os ônibus demorarem a passar? É porque com os custos o setor age assim para não ter prejuízo? Não estou afirmando que é isso, mas é uma possibilidade, se a solução passar por uma questão relacionada a um subsídio, o Poder Público vai deixar de fazer e a população ficar penalizada? Não pode". 

Após notificar a Superintendência Municipal de Trânsito (Strans), o Tribunal marcará uma grande audiência pública envolvendo todos os setores, incluindo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) e a sociedade civil, com o objetivo de assinar um termo de ajuste de gestão. O instrumento permitirá que o Tribunal fiscalize e exija o cumprimento das medidas necessárias para melhorar o serviço de transporte público. "Com a resposta da Strans, o TCE vai fazer uma análise sobre o que ela diz, e aí vai marcar uma grande audiência pública no Tribunal envolvendo todos os setores para juntos encontrar uma saída para o problema, daí é para gerar um termo de ajuste de gestão para o Tribunal ter um instrumento para fiscalizar e assim dar uma satisfação à população, que paga seus impostos caros e quer que eles retornem em serviços de qualidade. O que se busca é uma solução, tem um problema, está diagnosticado, com isso em mãos vamos assinar um termo de ajuste de gestão que é um instrumento pelo qual o Tribunal vai exigir o cumprimento, essa é a vontade". 

Para o conselheiro, é necessário que o TCE seja pedagógico e parceiro da administração pública para resolver os problemas enfrentados pela população, que paga impostos caros e exige serviços de qualidade. A intenção é encontrar soluções para o problema e garantir que os serviços oferecidos sejam adequados às necessidades do teresinense. 

"O Tribunal tem que ser pedagógico, ele tem que entrar na vida, no dia a dia da população para resolver os problemas, a população que paga os impostos quer o serviço de qualidade, e o Tribunal tem que monitorar esses serviços, num primeiro momento é com a pedagogia, é sendo parceiro da administração pública", afirma Kennedy Barros", concluiu.