Nobel de Economia explica porque é preciso taxar os super-ricos

O Presidente Lula volta aos Estados Unidos neste fim de semana e, na terça-feira (19), participa da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas. Na quarta-feira, um dia após a cúpula da ONU, ele terá um encontro reservado com o presidente norte-americano, Joe Biden, o segundo entre eles desde a posse. Em fevereiro, os dois mandatários se encontraram, também nos EUA. Lula e Biden devem fazer o lançamento de uma iniciativa comum em defesa do trabalho decente, ponto que une os dois na perspectiva de ver prosperar uma política de governança mundial que seja voltada para as pessoas, dando dignidade aos indivíduos.

Uma das bandeiras mais evidentes do esforço de Lula no plano internacional, sempre reiterada em todas as cúpulas em que atua, seja no Mercosul, nos BRICS, no G-20, ou na ONU, tem sido a tentativa de convencimento de seus pares sobre a necessidade e urgência de uma ação coletiva dos governantes, especialmente dos países desenvolvidos, no sentido de promover, de fato, uma redução das gritantes desigualdades sociais que assolam o mundo.

Esta semana, na preparação de mais uma importante viagem internacional, o presidente brasileiro recebeu em Brasília o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, e um dos mais atuantes combatentes nessa luta tão sonhada da diminuição do fosso econômico e social que separa e aprofunda a distância entre ricos pobres do mundo.

Após participar do seminário Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil, o Nobel Joseph Stiglitz foi encontrar-se com Lula para elogiar as medidas econômicas que o governo brasileiro vem adotando, inclusive no terreno fiscal, e defender a necessidade de se estabelecer a tributação dos super-ricos, como instrumento importante para financiar a redistribuição de renda.

Quanto a essa questão, o Nobel de Economia não mede palavras:

“É essencial que os governos tenham recursos adequados, mas infelizmente o senso de comunidade não é forte o suficiente para que os cidadãos com mais recursos os deem de bom grado para a sociedade. Em nenhum lugar do mundo os super-ricos darão metade dos seus rendimentos porque querem uma sociedade mais justa, então é preciso que haja impostos”. Ele destacou que há super-ricos que reconhecem e criticam os privilégios tributários, “mas só aceitam pagar os impostos se todos os outros também pagarem”.

A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos, a propósito, faz parte da estratégia governamental de Lula, que já encaminhou à aprovação do Congresso Medida Provisória nesse sentido, uma proposta que encontra gigantesca oposição de robusto e barulhento grupo de parlamentares, dispostos a sustentar os privilégios dos detentores de grandes fortunas.

REFORMULAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Aliás, na avaliação do Prêmio Nobel, a influência dos super-ricos na política é a principal responsável pelo travamento do debate em torno da reformulação do sistema tributário. “O poder político é muito determinante e está relacionado ao poder econômico. Ou seja, aqueles de cima não querem pagar sua parte da conta. Eles não só não são caridosos como gastam seu dinheiro por meio do processo político para que não sejam tributados”, conclui Joseph Stiglitz

Embora prevista na Constituição Federal de 1988, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) nunca foi regulamentado e, portanto, nunca foi cobrado, estabelecendo-se uma escancarada injustiça e um acinte aos mais pobres brasileiros, que sempre avançam em direção do fundo do poço, enquanto as grandes fortunas não param de crescer.

Um relatório da organização OXFAM, que veio a público em janeiro de 2022, mostra que, no mundo, um novo bilionário surgiu a cada 26 horas durante a pandemia de Covid-19, enquanto a desigualdade, nesse mesmo período, contribuiu para a morte de uma pessoa a cada quatro segundos. Os 10 homens mais ricos do mundo dobraram suas fortunas durante a pandemia, enquanto a renda de 99% restantes da humanidade caiu, segundo esse relatório da Oxfam, “A Desigualdade Mata”.

Esse disparate precisar ter fim.