Daniel Alves se apresenta pela 1ª vez ao tribunal depois de soltura

Três dias após ser liberado da prisão provisória, Daniel Alves se dirigiu ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha pela primeira vez, na quinta-feira. Ele deve cumprir essa obrigação para permanecer em liberdade enquanto aguarda análise de recursos judiciais.

Pagou fiança: Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro em Barcelona, Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 na segunda-feira, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal, embora seu primeiro dever fosse apresentar-se toda sexta-feira, atrasando-se devido ao feriado da Sexta-Feira Santa. Cada dez comparecimentos correspondem a um dia de cumprimento de pena, para efeitos de uma eventual sentença condenatória.

Por uma maioria de votos, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona permitiu que Daniel Alves permanecesse em liberdade enquanto seus recursos são avaliados, mediante o pagamento da fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, o afastamento de 1km e a proibição de contato com a vítima, além de não poder deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. 

Receio de fuga: O jogador teve seu pedido de liberdade provisória concedido após cinco tentativas fracassadas. Na decisão emitida em 20 de março de 2024, o tribunal considerou que, devido aos recursos apresentados por todas as partes, existe a possibilidade de o processo se prolongar além da metade da pena de prisão efetiva (dois anos e três meses) ou do período máximo de prisão preventiva na Espanha (dois anos). Também foi explicado que a prisão preventiva deve ser "objetivamente necessária" e que deve ser garantido que "não existam outras medidas menos gravosas que possam ser adotadas ou que o tempo de detenção seja o mínimo necessário" para todo o processo.

O único voto contrário foi do magistrado Luis Belestá. Para ele, a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até metade da pena (dois anos e três meses) porque "os motivos que levaram à prisão preventiva não só foram confirmados, mas também reforçados". 

Ele lembrou que "em três ocasiões este tribunal considerou que havia risco de fuga, a última delas em novembro de 2023, e as circunstâncias não apenas permanecem atuais, mas também foram agravadas com a sentença e a possibilidade de aumento da pena em recurso". Belestá ressaltou ainda que "todas as seções do tribunal ratificaram decisões de prorrogar a prisão preventiva para evitar o risco de fuga, mesmo em casos com penas inferiores àquela imposta ao Sr. Alves". 

Barcelona: Em uma audiência realizada na véspera da decisão, durante a qual afirmou que Barcelona é seu local de residência, Daniel Alves declarou: "Não vou fugir, confio na Justiça e estarei sempre à disposição", segundo jornais espanhóis. A sessão foi realizada a portas fechadas, e o jogador fez sua declaração por videoconferência - o pedido de liberdade provisória foi feito em meio a uma crise no sistema penitenciário na Catalunha.

Recursos podem prolongar o processo Espera-se que os recursos apresentados à sala de apelação do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam analisados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa de Daniel Alves pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima solicitam a pena máxima de 12 anos. O caso ainda pode ser levado ao Tribunal Supremo, o mais alto órgão jurídico da Espanha.

Dado que a pena de prisão imposta foi relativamente baixa, a defesa do jogador está confiante de que seus argumentos serão bem recebidos. Antes do julgamento, a parte acusadora buscava a punição máxima, enquanto o Ministério Público propunha nove anos de prisão. 

Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido em 20 de janeiro de 2023, quando compareceu a um interrogatório, e permaneceu em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2. Duas semanas após o julgamento de três dias, realizado em fevereiro de 2024, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou a sentença de quatro anos e meio de prisão, além de cinco anos de liberdade condicional.