Descontos e isenções dos idosos e aposentados; saiba quais são

Quem tem mais de 65 anos de idade passa a contar com certas isenções e alguns produtos, e serviços essenciais gratuitos.

Isso porque está previsto na legislação determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados – que se não foram devidamente aplicados podendo até a abertura de uma ação judicial.

Idosos já garantiram direitos e isenções. (FOto: Reprodução)

A partir da lei do Estatuto do Idoso, essa parcela da população com mais idade passou a ganhar prioridade no atendimento jurídico e no andamento de um processo na justiça e no acesso a alguns serviços.

Saiba mais sobre os direitos garantidos pela legislação aos idosos

Na legislação brasileira, estão previstos diversas medidas de proteção destinadas aos idosos, abaixo algum desses benefícios.

Acesso ao FGTS

É um direito dado a segurados que se aposentaram. Eles podem realizar o saque do saldo presente na conta referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Idosos precisam ficar atentos aos benefícios que a lei determina. (Foto: Reprodução)

Saque do PIS

Benefício depositado anualmente aos trabalhadores de carteira assinada, conforme os meses em atividade remunerada no ano-base – devido à disponibilidade do saque do abono salarial PIS/Pasep.

Adicional de 25% na aposentadoria

É destinado àqueles que necessitam de uma atenção especial, ou seja que precisam do acompanhamento de um cuidador integralmente ou a maior parte do tempo. Trata-se de um adicional de 25% sobre o valor do benefíio.