A gratificação natalina é liberada juntamente com o benefício mensal e é paga primeiro aos segurados com benefício de um salário mínimo (R$ 1.412)
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
Mudança em lei em Portugal permitiu que milhares de brasileiros tenham direito à cidadania portuguesa.
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
Governo estuda a criação de um novo benefício para usuários do Bolsa Família
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O beneficiário pode solicitar a revisão e, caso identificado atrasos de pagamento, receber a quantia acumulada
O título não se restringiu apenas à primeira-dama; ministros do governo e do STF também foram homenageados pelo presidente
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
A declaração foi feita em participação virtual, em evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
No pleito de 2020, a Câmara passou por uma renovação. Confira a idade dos vereadores novatos e experientes.
Além das 13 vagas que serão disponibilizadas para preenchimento imediato, haverá a formação de cadastro de reserva