Anatel considera usina que pode afetar internet no país 'indesejável e imprudente'

O projeto da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), tornou-se motivo de intensa polêmica nesta semana após a aprovação das obras pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE) na última quarta-feira (20).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de internet levantaram preocupações sobre a obra, argumentando que ela pode causar danos aos cabos submarinos que passam pela capital cearense, impactando os serviços de internet no Brasil.

A Anatel classifica a construção da usina como "indesejável e imprudente", destacando que há outras opções para a realização do projeto. A agência ressalta que a SPE - Águas de Fortaleza, responsável pela construção, não considerou riscos e não seguiu as 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC), embora detalhes específicos dessas recomendações não tenham sido fornecidos até o momento.

Caso as obras prossigam sem interferências, a previsão é que tenham início em março de 2024, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026. O governo do Ceará justifica o projeto da usina como uma maneira de transformar água do mar em água potável, aumentando em 12% a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza.

Riscos e posicionamentos contrários

Em nota enviada, a Anatel reitera sua oposição ao projeto nos termos atuais, recomendando a alteração do local da construção para uma das opções avaliadas como possíveis. Alguns motivos destacados pela Anatel para a reprovação da obra incluem:

1. Os cabos de fibra ótica na região são essenciais para as telecomunicações e a conexão de internet no Brasil, além do fluxo de informações internacionais.
2. Os cabos submarinos de internet estão ancorados na Praia do Futuro há décadas.
3. A manutenção desses cabos envolve atividades complexas e lentas, incluindo navios de grande porte, equipamentos subaquáticos e mergulhadores.
4. Os cabos têm prazo de validade e podem demandar substituição e expansão devido ao aumento anual da demanda de tráfego de internet.
5. A SPE - Águas de Fortaleza não apresentou estudos detalhados das medidas adotadas para evitar interferências nos cabos.

A Anatel informou que solicitou mais detalhes da obra ao Governo do Ceará, enquanto o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que a construção está em análise pela União, dependendo da avaliação de outros órgãos federais.

Importância estratégica de Fortaleza na conexão de cabos submarinos

Fortaleza é um ponto central para a conexão de cabos submarinos de internet, devido à sua proximidade com a Europa, África e outras Américas. O local se destaca pelo relevo oceânico favorável e pela presença de grandes empresas de telecomunicações, tornando-se vital para o funcionamento da internet no Brasil.

Diversos órgãos, incluindo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a associação de operadoras TelComp, já expressaram posições sobre o projeto, destacando preocupações e sugerindo a busca por alternativas mais adequadas e seguras para a instalação da usina de dessalinização.

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