O cantor e compositor conhecido como Martinho da Vila está, atualmente, envolvido em um processo judicial contra o INSS desde setembro de 2023, buscando receber cerca de dois anos de pagamento de sua aposentadoria. O benefício foi suspenso em julho de 2021 devido à falta de prova de vida, um procedimento obrigatório para os beneficiários do INSS, que na época foi suspenso pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) devido à pandemia de Covid-19. Apesar de Martinho ter realizado a comprovação de vida 13 vezes entre outubro de 2022 e junho de 2023, o pagamento só foi retomado em dezembro do ano passado, após uma ação judicial.
O sambista busca também o pagamento dos atrasados, totalizando cerca de R$ 80 mil, e o caso está atualmente na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Em resposta, o INSS assegura que o benefício de Martinho José Ferreira foi reativado, e os pagamentos referentes a dezembro de 2023 e janeiro de 2024 estão disponíveis para saque. No entanto, o instituto alerta para que a retirada desses valores seja feita o mais rápido possível para evitar a suspensão futura dos pagamentos.
O INSS esclarece que, desde fevereiro de 2023, cabe ao instituto comprovar que o cidadão está vivo, e a prova de vida presencial não está sendo utilizada para suspender benefícios. Diversas informações são cruzadas, como acesso ao Meu INSS com selo ouro, contratação de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico, realização de perícia médica, vacinação, atualizações no CadÚnico e declaração do Imposto de Renda. A principal orientação aos segurados é manter os dados atualizados no cadastro da Previdência Social.
Como evitar a suspensão?
Para evitar suspensões, o INSS convocou mais de 4 milhões de beneficiários para a prova de vida no mês passado, notificando-os pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou no banco onde recebem o benefício. O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios. Os segurados podem conferir a necessidade da prova de vida pelo site ou aplicativo Meu INSS, ligando para a Central 135 ou comparecendo presencialmente a uma agência da Previdência Social ou banco.
O INSS tem dez meses, a partir da data de aniversário do segurado, para obter a comprovação de vida. O não cumprimento resulta em notificações e, após 30 dias sem a comprovação, o benefício pode ser suspenso por até seis meses, levando eventualmente ao cancelamento. Diversos métodos, como biometria em caixa eletrônico, recebimento de benefício com biometria, empréstimo consignado com biometria, atualizações no CadÚnico e atendimento em agência da Previdência Social, são aceitos como comprovantes de vida.
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