Quatro em cada dez pedidos de auxílio-doença no INSS, realizados por meio do Atestmed, sistema online de inclusão de atestados médicos, são concedidos sem a necessidade de perícia médica presencial, revela o Instituto Nacional do Seguro Social.
Dos 1,386 milhão de pedidos de auxílio-doença feitos remotamente em 2023 pelo aplicativo ou site Meu INSS, 627,6 mil foram aprovados, representando 45% do total. Os demais casos foram encaminhados para agendamento de perícia presencial ou para o sistema pós-perícia, que verifica se o solicitante é segurado do INSS, constituindo 25% dos pedidos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, considera o Atestmed eficaz e anuncia o avanço na implantação da teleperícia ainda neste ano, com resultados do projeto-piloto previstos para março.
A possibilidade de concessão de auxílio-doença a distância foi implementada de forma temporária em março de 2020, devido ao fechamento das agências do INSS pela pandemia. Em 2022, uma lei aprovada durante o governo Bolsonaro trouxe de volta o auxílio sem perícia. Em 2023, o Atestmed foi implementado para aprimorar o processo.
Tempo médio de espera
O tempo médio de espera para concessão do auxílio pela internet foi de 26 dias em dezembro de 2023, resultando em uma economia de quase R$ 1 milhão. Em janeiro deste ano, o tempo médio de concessão de benefícios previdenciários em geral ficou em 46 dias, superando os 45 dias previstos em lei.
O INSS utiliza inteligência artificial e análise de dados para evitar fraudes, mas enfrenta resistência de peritos médicos em relação à teleperícia. Stefanutto destaca a capacidade de evitar deslocamentos desnecessários e afirma que os resultados do projeto-piloto são promissores.
Como funciona?
O Atestmed permite que o segurado envie atestados médicos online para solicitar o benefício, contribuindo para a eficiência do processo. A teleperícia, se implementada, permitirá consultas online, eliminando a necessidade de deslocamento para perícia presencial.
Para solicitar o auxílio-doença a distância, o segurado deve acessar o Meu INSS, realizar o pedido online, anexar os documentos necessários e aguardar a análise do INSS.
Teleperícia: Perícia médica realizada por meio de consulta online, permitindo que o médico do INSS atenda o segurado remotamente.
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