INSS suspende aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa

José Edson da Silva, de 71 anos, relata que teve sua aposentadoria suspensa em três ocasiões devido ao fato de compartilhar o mesmo nome com outro segurado. Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identifica o óbito de um beneficiário com informações semelhantes, a renda é bloqueada como medida para evitar pagamentos indevidos.

A interrupção do benefício ocorre após análise do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM) pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou por informações fornecidas pelos cartórios. É importante ressaltar que o benefício não é cancelado permanentemente, apenas suspenso. A instituição informou que, para reativar o pagamento, é necessário apresentar documentação que comprove a identidade do beneficiário.

Nesses casos, o segurado deve acessar o portal "Meu INSS" e selecionar a opção "Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido". Em caso de dúvida, o órgão pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes.

Possibilidade de erro no sistema de identificação

Segundo Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realiza a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números de RG e CPF. O especialista afirma que a maior chance de erros ocorre na comunicação entre os cartórios e o INSS.

Bacelar explica que, geralmente, o cartório informa apenas o nome da pessoa falecida, e o INSS identifica a existência de um beneficiário com informações semelhantes, resultando na suspensão do pagamento até que seja verificado se a pessoa em questão está viva.

Esse é o caso de José, que teve sua aposentadoria suspensa três vezes devido à existência de um homônimo. Ele relata que houve um erro no cartório de registro e chegou a recorrer à Justiça, mas seu homônimo faleceu antes de corrigir a falha no cartório.

O especialista destaca que não há uma forma definitiva de evitar a suspensão em casos de erros do cartório relacionados à certidão de óbito de um homônimo.

"Quando o cartório informa ao INSS que há um segurado com certidão de óbito, a situação se torna mais complexa. Se o INSS suspeitar, abrirá todo o processo de averiguação", afirmou o diretor do IBDP.

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