Petrobras recebe licença do Ibama para exploração na Margem Equatorial

Segundo informou o Ministério de Minas e Energia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concedeu autorização à Petrobras para realizar perfurações em duas áreas na Bacia de Potiguar, localizada no litoral do estado do Rio Grande do Norte, que faz parte da região conhecida como "Margem Equatorial".

Tal licença foi emitida para a exploração de dois blocos: BM-POT-17 e POT-M-762, os quais foram adquiridos pela Petrobras em leilões realizados nos anos de 2005 e 2018, respectivamente.

O Ministério de Minas e Energia expressou confiança de que, a partir desse momento, os técnicos do Ibama poderão se dedicar ainda mais aos estudos das condições necessárias para as pesquisas na Margem Equatorial, também no litoral do estado do Amapá.

A Margem Equatorial abrange uma extensa área no Brasil, estendendo-se desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. Essa região é considerada promissora para a descoberta de reservas significativas de petróleo e gás natural. As expectativas do setor são elevadas por conta do sucesso das atividades de exploração em países vizinhos, como Guiana e Suriname.

Além disso, na mesma região, encontra-se a Bacia da Foz do Amazonas, localizada no litoral do estado do Amapá, onde a Petrobras planeja realizar perfurações em um poço. No entanto, em maio, o Ibama chegou a negar a licença devido à falta de uma avaliação ambiental adequada na área, preocupações relacionadas ao impacto das atividades sobre comunidades indígenas e deficiências no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.

Inicialmente, o Ibama havia rejeitado o pedido de exploração da Petrobras por entender que não havia garantias suficientes para a proteção da fauna em caso de vazamentos de óleo. Também foram apontadas lacunas na previsão dos impactos da atividade em três terras indígenas na região do Oiapoque.

Por fim,  no mês de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer levantando a possibilidade de negociação entre a Petrobras e o Ibama para a emitir a licença.