Governo quer acelerar licença para perfuração na foz do Rio Amazonas

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou nesta terça-feira (12) sua defesa pela aceleração do processo de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para permitir que a Petrobras realize perfurações de poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. A região da Margem Equatorial, localizada no estado do Amapá, é reconhecida pelo seu grande potencial petrolífero.

“O Ibama deve dar celeridade a esse processo para que nós não possamos continuar perdendo tempo na questão de diagnosticar qual que a real capacidade de produção na Margem Equatorial de petróleo e gás e, consequentemente, seus derivados”, disse Silveira após participar de um evento sobre energia eólica na capital paulista. O ministro pediu “maior sensibilidade da direção do Ibama nessa questão da margem equatorial”, argumentou o ministro Alexandre Silveira.

Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividades de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como bloco FZA-M-59. O órgão alegou que a decisão foi tomada devido a um "conjunto de inconsistências técnicas" relacionadas à segurança da operação em uma nova área exploratória. A equipe técnica responsável pelo parecer afirmou que a Petrobras não apresentou uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que é fundamental para identificar áreas onde a extração e produção de petróleo e gás podem representar riscos graves e impactos ambientais significativos.

Nesta terça-feira, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apoiou a decisão do Ibama em relação à exploração de petróleo na região da foz do Amazonas, enfatizando que o pedido da petrolífera foi rejeitado devido a questões técnicas. Durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, a Ministra declarou: "A licença não foi concedida devido às deficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas."

Além disso, o Ministro Silveira anunciou sua intenção de aprovar até o final do ano um marco legal para a exploração de energia eólica em alto-mar. Ele enfatizou seu envolvimento na articulação com o Congresso Nacional para avançar nesse sentido e pretende aprimorar as normas existentes durante o próximo encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro, visando facilitar os investimentos em energia eólica offshore no Brasil.