Estudantes de medicina podem pegar até 6 anos de prisão após atos obscenos

Os estudantes de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), de São Carlos (SP), envolvidos na prática que ficou conhecida como "punhetaço", durante competição de vôlei feminino, podem pegar até seis anos de prisão. É o que avalia a jurista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, ouvido pelo Metrópoles.

Para a especialista, os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno”, delito que tem pena de até um ano de prisão, ou por “importunação sexual”, crime considerado mais grave. "Se ficar configurado que houve importunação sexual, quando o criminoso pratica ato libidinoso contra a vontade da vítima, a pena varia de um a cinco anos de reclusão”, diz Jacqueline.

Além disso, os estudantes de medicina também podem responder por “injúria real”. “Esse crime se caracteriza quando o autor ofende ou desrespeita alguém usando não só palavras, mas atos ou gestos. Nesse caso, a pena é maior, detenção de três meses a um ano e multa, além da pena correspondente à violência praticada (ou ato obsceno ou importunação sexual)”, afirma.

A Polícia Civil instaurou inquérito na segunda-feira (18) para identificar os estudantes de medicina que participaram do ato de masturbação coletiva. Os vídeos teriam sido gravados em abril deste ano, mas vieram à tona no último fim de semana. No momento, os investigadores trabalham com a tese de importunação sexual, o delito mais brando, mas o entendimento da polícia pode mudar com o decorrer da investigação.

Por meio de nota, a Unisa classificou os atos como "execráveis" e comunicou a expulsão dos estudantes após as "gravíssimas ocorrências envolvendo alunos do seu curso de Medicina". 

"Assim que tomou conhecimento de tais fatos, mesmo tendo esses ocorrido fora de dependências da Unisa e sem responsabilidade da mesma sobre tais competições, a Instituição aplicou sua sanção mais severa prevista em regimento, ainda nesta mesma segunda-feira (18/09), com a expulsão dos alunos identificados até o momento. Considerando ainda a gravidade dos fatos, a Unisa já levou o caso às autoridades públicas, contribuindo prontamente com as demais investigações e providências cabíveis", informou.