Governo reconhece emergência em mais 3 cidades do Rio de Janeiro após chuva

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oficializou o reconhecimento da situação de emergência em mais dois municípios da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis. Com essa medida, já são sete os municípios que receberam a declaração de emergência por parte da União, devido aos impactos das intensas chuvas ocorridas no último final de semana. A decisão foi divulgada por meio de uma edição extra do "Diário Oficial da União": Rio de Janeiro (cidade), Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis.

Após o temporal, que resultou em pelo menos 12 vítimas no estado, diversos bairros nos municípios da Baixada Fluminense permaneciam inundados até a manhã desta terça-feira. Com a confirmação da situação de emergência pelo Ministério da Integração, as prefeituras dessas localidades agora têm a possibilidade de requisitar recursos federais para a implementação de medidas urgentes, incluindo a aquisição de alimentos, água potável e combustível para os veículos. 

"Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional", afirmou o ministério na segunda (15). O valor a ser repassado pela União às prefeituras também depende do plano de trabalho e, por isso, ainda não foi publicado.

O governo federal optou pelo uso do "reconhecimento sumário", um procedimento mais ágil do que o método convencional e destinado a casos de "flagrante desastre". As prefeituras, agora, têm um prazo de 15 dias para encaminhar à União os pareceres técnicos juntamente com o plano detalhado das ações necessárias.

No último domingo (14), o prefeito Eduardo Paes relatou ter recebido uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir os danos provocados pelas chuvas. Segundo Paes, Lula já havia disponibilizado recursos federais para auxiliar a prefeitura.