Justiça itinerante dá início a atendimento presencial em Esperantina

O Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Prefeitura de Esperantina iniciou no dia 28 os atendimentos da Justiça Itinerante e do PROCON Itinerante.

Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.

Serviço estão sendo ofertados de forma gratuita - Divulgação

Serviços oferecidos

Os cidadãos podem ter acesso a casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

O Programa de Defesa do Consumidor está prestando atendimento aos cidadãos que têm algum problema com operadoras de energia, água, Serasa dentre outros.

Equipes atenderam muitos moradores de Esperantina - Divulgação

Equipes atendem

As equipes atenderam a população esperantinense nos turnos manhã e tarde até sexta-feira  dia 1º de abril.

Para  o Promotor Marques Neto, a Justiça itinerante é ágil, todos os processos são legalizados durante o atendimento, o Piauí tem esta marca há mais de 20 anos e já avançamos muito.

“Ninguém leva nenhum processo para Teresina, todos os atendimentos são resolvidos durante o atendimento das equipes na cidade, são vários serviços oferecidos de forma gratuitamente para todos os cidadãos”, falou o promotor.

O que é a Justiça Itinerante

A justiça itinerante procura levar a justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado. A grande maioria da população brasileira não tem acesso à Justiça, nem sequer conhece a figura do juiz, promotor ou defensor público e esse meio é uma forma deles conseguirem.

“Art. § 2º: Os Tribunais Regionais Federais instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários”.