MP-SP investiga jogo de tortura racial e pede informações ao Google

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu que a plataforma Google explicasse sobre a existência de um jogo que representaria os tempos de escravidão, chamado de “Simulador de Escravidão”, no qual era possível o usuário torturar e castigar pessoas negras. O aplicativo em questão, que estava disponível na Play Store, plataforma da empresa Google, foi feito por um desenvolvedor identificado como Magnus Games e tinha pouco mais de mil downloads. 

O Ministério Público exigiu que Google disponibilizasse todas as informações sobre o jogo em três dias. Informações como data, horário e as plataformas de disponibilização do jogo, além de quanto tempo ele ficou disponível para download. Pediu também a cópia de documentos, como os dados do desenvolvedor, dados da conta bancária do responsável pelo pagamento da taxa de registro, identificação de todos os responsáveis pela análise do pedido de aprovação e detalhes do aplicativo e o e-mail que foi cadastrado pelo desenvolvedor para contato e dados da assinatura digital. 

O jogo tinha pouco mais de mil downloads além de cerca de 70 avaliações. Em nota, a plataforma afirmou que o jogo foi removido da Google Play Store e que possuem "um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores". 

O MP-SP também afirmou querer entender como funciona a política de autorização para publicação de aplicativos e se a empresa Magnus Games possui outros serviços dentro da loja do Google, além de querer também o acesso às cópias de todos os comentários que foram realizados no campo de “avaliações”. 

Mais cedo, após a repercussão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, disse que entraria com uma representação no Ministério Público por crime de racismo. 

"Entraremos com representação no Ministério Público por crime de RACISMO e levaremos o caso até as últimas consequências, de preferência a prisão dos responsáveis", escreveu o deputado no Twitter. "A própria existência de algo tão bizarro à disposição nas plataformas mostra a URGÊNCIA de regulação do ambiente digital", completa.  

O documento do MP-SP deve ser assinado pela promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do MP-SP. Após as polêmicas e os processos envolvendo o jogo, a plataforma responsável, Google, resolveu se pronunciar ao público, em nota. 

"O aplicativo mencionado foi removido do Google Play. Temos um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas. Qualquer pessoa que acredite ter encontrado um aplicativo que esteja em desacordo com as nossas regras pode fazer uma denúncia. Quando identificamos uma violação de política, tomamos as ações devidas."