Por José Osmando de Araújo
Neste 7 de Fevereiro celebrou-se o Dia da Internet Segura, na sua 20ª edição global e 15ª realizada em território brasileiro, com a realização de um evento organizado pela SaferNet Brasil, sob o tema “Unidos por uma Internet Mais Segura. O evento trouxe a São Paulo reconhecidos nomes brasileiros e mundiais, especialistas em segurança online, novas tecnologias em cidadania e bem-estar digital na educação, com um notável debate sobre os novos desafios para a segurança cibernética.
74 MIL REGISTROS
Trato deste tema, porque ao realizar esse evento, a SaferNet revelou dados alarmantes sobre o aumento de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual, um número total de mais de 74 mil registros em apenas um ano, representando um crescimento de 67,7% na comparação 2017 a 2021. Este é o maior número já alcançado desde que o recebimento de denúncias começou a ser operado na sua central de crimes cibernéticos.
ASSOCIAÇÃO
A SaferNet é uma associação de direito civil privado, com atuação nacional, não visa lucros e não tem vínculo político-partidário, vinculação religiosa ou racial. Surgiu ao longo de 2004 e 2005, quando seus fundadores desenvolveram pesquisas e projetos sociais voltados ao combate à pornografia infantil na internet brasileira.
Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. Esse tipo de crime teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet. Verifica-se, aqui, que mais de 90% dos crimes de xenofobia, portanto, foram registrados durante o ano eleitoral de 2022.
A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.
Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram.
No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas retornam ao crescimento em anos eleitorais.
Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.
PROPOSTAS
Alarmantes e preocupantes, esses dados constantes do levantamento da SaferNet reforçam a necessidade de que iniciativas como a que está sendo proposta e operacionalizada pela UNESCO, de colocar frente a frente especialistas, autoridades e operadores de plataformas digitais, para um debate, um estudo e uma proposta que possa ser seguida por estados nacionais, no objetivo de impor regulação às mídias sociais e suas operadoras com vistas ao combate às mentiras e discursos de ódio, possam ser implementadas o quanto antes.
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