Pedidos de medidas protetivas aumentam em 30,7% no Piauí

O aumento da violência contra mulher fez aumentar o número de pedidos de medidas protetivas somente no primeiro semestre deste ano, quando foram distribuídas 2.060 medidas protetivas, o que representa um aumento de 30,7% em comparação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizadas um total de 1.576.

Teresina aparece em primeiro lugar, sendo a cidade do Estado em que mais foram distribuídas novas medidas preventivas de urgência, somando de 801 a cada 10 mil habitantes, em seguida vêm as cidades de Esperantina (152) e Parnaíba (105).

Juiz Auxiliar da Presidência Rodrigo Tolentino fala do aumento de concessão de medidas protetivas

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência Rodrigo Tolentino, o aumento de casos novos de pedidos de medidas protetivas de urgência que ingressaram no Poder Judiciário pode ser atribuído a uma soma de fatores, como o próprio aumento real dos casos de violência doméstica, maior conscientização das mulheres vítimas de violência doméstica da importância de encaminhar as denúncias às autoridades competentes e a melhoria das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, em um contexto geral.

Medidas são requeridas pela própria vítima

As medidas protetivas de urgência são requeridas pela própria vítima, por intermédio da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil), da Defensoria Pública ou por advogado, e podem ser concedidas dentro de um procedimento criminal ou em processo separado, mas com os mesmos objetivos, no prazo de 48 horas.

No Piauí, as novas medidas preventivas de urgência, em média, levam até 24 horas para serem emitidas.

Juíza Keylla Ranyere, da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI

Monitoramento eletrônico

A Justiça do Piauí vem acompanhando de perto as novas Medidas Preventivas de Urgência através do Painel das Medidas Protetivas de Urgência Distribuídas.

A plataforma é atualizada trimestralmente pela seção de estatística do Tribunal de Justiça, vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) com objetivo de auxiliar na elaboração de estratégias para combater à violência contra a mulher e melhorar o atendimento à vítima no Estado.

A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, destaca que o monitoramento destes números possibilita que ações possam ser desenvolvidas pelo poder público e por toda a rede de proteção à mulher em situação de violência, mas é necessária a construção de políticas sociais.

Lanny Cléo, secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI

Projeto Mulherex

De acordo com Lanny Cléo, Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí, o monitoramento fez com que a SEGES elaborasse o projeto MulhereX com o objetivo de estabelecer diretrizes de uniformização de despachos, decisões e forma de cumprimento dessas medidas; desenhar o fluxograma de tramitação de medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica com foco na otimização dos recursos, efetividade e celeridade; e contribuir com a melhoria dos indicadores de produtividade.

“Esse novo sistema de trabalho permitirá que mulheres vítimas sejam protegidas com a mesma efetividade de norte a sul do Piauí. Essa iniciativa do TJPI adequa-se à Meta 9 do CNJ e diretrizes estabelecidas pela ONU, tendo em vista o alinhamento com o objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, servindo para empoderar todas as mulheres e meninas. O Projeto ainda prevê o treinamento de atualização dos servidores e magistrados para fins de divulgação dos produtos e aprimoramento do trâmite das medidas protetivas” finaliza a secretária.