Câmara de Prevenção e Conflitos da PGE chega a mais de 70% de acordos

Indiscutivelmente, a conciliação desponta como um dos mais favoráveis métodos para dirimir conflitos, dada sua celeridade, economia, eficácia e, frequentemente, abordagem pacífica. Por conseguinte, o risco de injustiças tende a reduzir, uma vez que as partes colaboram na construção da solução, com a orientação de um conciliador. Nesse contexto, é notável a atuação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi), vinculada à Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), como exemplo dessa abordagem. 

Os resultados obtidos nesse setor são notavelmente positivos, com uma taxa de êxito que ultrapassa os 70% em termos de acordos homologados, relativamente aos casos submetidos. Essa conquista reflete em uma economia de milhões de reais para os cofres públicos. Somente ao longo deste ano, já foram concretizados três acordos, todos eles no âmbito da saúde. 

A Cemapi desempenha o papel de efetuar acordos, tanto extrajudiciais como judiciais, abrangendo questões de relevância para o Estado do Piauí. Isso engloba a resolução de disputas entre diversos órgãos e entidades no âmbito da administração pública. Além disso, a Cemapi avalia a viabilidade de solicitações para solucionar conflitos por meio de acordo, especialmente quando se trata de litígios entre indivíduos privados e entidades de direito público. Quando apropriado, também encoraja a celebração de termos de ajustamento de conduta. 

E esse pensamento foi explicitado no livro “Mediação enquanto instrumento de acesso à justiça material”, de autoria de Marcela Leal, assessora da Cemapi. “Esta obra originou-se de pesquisas realizadas para a dissertação de Mestrado em Resolução de Conflitos e Mediação e objetiva despertar o leitor a compreender a mediação em amplo espectro, sua regulamentação legal e avanços. Para mim é motivo de alegria divulgar este livro, especialmente na PGE, a qual tem se empenhado na busca pela solução consensual de conflitos e pelo incentivo à pacificação social”, disse Marcela.

O procurador-geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior recebeu o título de presente. “Agradeço pelo presente. Um livro é para sempre e lê-lo é sonhar pela mão de outrem”, disse Pierot Júnior, destacando que a obra é fruto da atuação da advogada Marcela Leal à frente da Cemapi, que foi criada há dois anos, por meio da lei complementar estadual 254/2021.

(Com informações da PGE)