Fonteles assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinou na quarta-feira (10) um decreto que estabelece o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. Este instituto estará sob a supervisão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e receberá o nome de um teresinense que introduziu a técnica de identificação por meio de impressões digitais no Brasil.

O instituto terá várias responsabilidades, incluindo a emissão de documentos civis, tais como o RG, certidão de profissão declarada, certificados digitais e outros. Além disso, o instituto realizará estudos e pesquisas para melhorar o processo de identificação civil humana, em parceria com organizações nacionais e internacionais do mesmo tipo.

“Além das atividades de emissão de documentos, trabalharemos com constância nos projetos sociais de atendimento à comunidade. É necessário assegurar o exercício pleno da cidadania por meio da promoção de identificação civil para toda a sociedade, afastando qualquer fator excludente”, frisou Marcelo Mascarenhas, diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.

Rafael Fonteles determinou que o Instituto de Identificação João de Deus Martins, localizado na praça Saraiva, Centro de Teresina, agora será conhecido como Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins. De acordo com a nova determinação, o instituto, que anteriormente emitia documentos de natureza civil e criminal, será responsável somente pela realização de identificações periciais, com supervisão do departamento de Polícia Científica do Piauí.

O trabalho do Instituto de Biometria Forense inclui processos biométricos, como análise de vestígios papiloscópicos e atributos físicos ou comportamentais, além do gerenciamento de dados de identificação criminal, seguindo o sistema regulamentado pelo governo federal através do Instituto Nacional de Identificação (INI).

“O que aconteceu foi um desmembramento do antigo Instituto de Identificação João de Deus Martins, que avaliamos de forma positiva. A biometria é uma tecnologia que garante essa precisão e veracidade no reconhecimento e na identificação de indivíduos que tenham associação ao crime. Esse é um trabalho que já fazemos e que agora, de maneira concentrada, será intensificado”, afirmou o diretor do Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins, Juarez Gonçalves.

De acordo com o secretário da Segurança, Chico Lucas, a mudança será benéfica. “A identificação civil deve ser tratada como serviço de políticas públicas oferecidas pelo estado. Priorizar esse tipo de atendimento em um local diferente das identificações criminais ajudará nos processos internos de organização e possibilitará ainda mais agilidade na emissão desses documentos”, explicou o gestor.