As pessoas que possuem débito com a Prefeitura de Teresina, agora poderão negociar suas pendências financeiras através do mutirão de conciliação de processos, que iniciou nesta segunda-feira (24) e irá até a próxima sexta-feira (28). A ação acontecerá das 8h às 16h, no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral, durante toda a semana.
O mutirão está sendo realizado pela Corregedoria Geral da Justiça e a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. Para o corregedor geral da Justiça, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o evento tem uma relevância incontestável para o Judiciário e para o município de Teresina.
“Este evento representa uma verdadeira chance de negociação dos cidadãos com a Prefeitura, sendo uma oportunidade ímpar para regularizar pendências financeiras e, consequentemente, restaurar a boa reputação creditícia”, afirmou o corregedor geral da Justiça.
De acordo com a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, coordenadora do mutirão, esse tipo de iniciativa tem um papel crucial na resolução de conflitos entre a sociedade e o município, estabelecendo um canal direto para a solução amigável de questões fiscais e promovendo a harmonia nas relações entre ambas as partes.
“Estaremos aqui até sexta-feira, realizando essas audiências que são imprescindíveis na busca por um equilíbrio financeiro e social, contribuindo para a construção de uma cidade mais justa e coesa”, frisou a magistrada.
O agente cartorário Marcos Antônio Ferreira foi um dos beneficiados já no primeiro dia de mutirão e declarou que o mutirão traz benefícios para a população. “No meu caso, vim renegociar um contrato firmado com o município. É uma boa oportunidade de virmos aqui e negociar as nossas pendências”, disse.
A juíza Haydée Lima de Castelo Branco destaca que, até a sexta-feira (28), qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, com débitos relativos a IPTU, ISS e outros tributos municipais e multas, que tenha processo na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, poderá fazer a negociação da dívida, bastando tão somente comparecer ao local do mutirão munido de documento pessoal.
“Um outro atrativo para esse mutirão é que as dívidas poderão ainda ser parceladas, caso os contribuintes desejem”, concluiu a magistrada.
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