Transparência e equilíbrio financeiro com a utilização dos recursos públicos. Com este objetivo, a Prefeitura de Angical e as Secretarias Municipais realizaram ontem (26), no Centro Administrativo Casa da Cultura, uma audiência pública para apresentar os relatórios do exercício financeiro do último quadrimestre e geral consolidado de 2023. A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A controladora do município, Raimunda Célia, deu início ao evento apresentado todas as metas e resultados alcançados em paralelo a Lei Orçamentária Anual. Assim, em números percentuais foi feito um comparativo em relação as despesas realizadas e receitas arrecadadas. “A gestão alcançou todos os resultados com êxito, e com um grande diferencial, pois conseguimos superar nossas metas com uma arrecadação positiva, se comparada as despesas empenhadas para o período de exercício financeiro”, declarou a controladora.
O relatório preliminar demonstrou que Angical arrecadou mais e diminuiu as despesas resultando em um superávit financeiro, tendo em vista que as receitas orçamentárias e tributárias tiveram crescimento de 6,84% e 11,22%, respectivamente.
Ainda, durante a audiência pública, os secretários apresentaram a estrutura organizacional dos órgãos, além dos programas, planos, projetos e ações que aconteceram em 2023, e que estão em vigor em cada secretaria municipal. Ao todo, Angical possui sete secretarias (Educação, Assistência Social, Finanças/Administração, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Saúde e Saneamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural).
O evento é uma prerrogativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE PI) em cumprimento às determinações da Instrução Normativa Nº01/2022. Contou com a participação da sociedade organizada, servidores, autoridades e vereadores.
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