Veja como iniciar o processo de Regularização Fundiária da sua região

Atualmente Teresina tem mais de 300 áreas a serem regularizadas, que somam cerca de 100 mil residências, segundo a coordenadora do setor na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Camilla Rosal. Com o objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem, a Prefeitura avança diariamente na regularização fundiária. 

“Estamos fazendo, em Teresina, o que nunca havia sido feito antes. Teresina nunca tinha tido regularização fundiária e estamos fazendo esse processo de forma completamente gratuita para as famílias”, frisa a coordenadora.

Como solicitar a regularização de sua região

De acordo com Camilla Rosal, as pessoas que residem há muito tempo em uma determinada comunidade que ainda não está regularizada, podem fazer um requerimento para iniciar o processo na sede da ETURB, que está localizada na Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, no Centro (Norte).

“Se você mora há muito tempo nessas regiões ainda não regularizadas pode se dirigir à ETURB e fazer um requerimento em nome de todo o seu núcleo urbano. Esse requerimento será protocolado e vamos analisá-lo para verificar a viabilidade do processo”, detalha a coordenadora do setor.

Objetivo de 2023

A diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, afirma que a pasta tem uma meta desafiadora para este ano. “Até o final de 2023, temos a previsão de regularizar 30 núcleos urbanos, que juntos somam 10 mil imóveis”. Hoje, a equipe realizará audiência pública das Vilas Poty I e II, onde a estimativa é emitir 220 registros de imóveis.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.