Desembargador acusado de trabalho escravo afirma que irá adotar a vítima

Após a investigação feita pela Polícia Federal por uma suspeita de que o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estaria mantendo uma mulher deficiente auditiva em condições de trabalho escravo por cerca de 20 anos, o mesmo informou no último domingo (11), em nota, que irá adotar judicialmente a mulher que vivia em sua casa em condições análogas à escravidão. 

Na nota enviada à Folha de S.Paulo, que possui as assinaturas de membros da família do desembargador, como sua esposa e os quatro filhos, ele afirma que pretende ajudar a realizar todas as medidas administrativas e judiciais. "Seja para que não permaneçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação à mulher, seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar", afirma a nota. 

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a mulher em questão, reside na casa de Borba há pelo menos 20 anos e durante esse período não recebia salário e não possuía nenhuma assistência à saúde. Borba explica que ele e sua família foram "surpreendidos pelo difundido sugestionamento" de que poderiam estar submetendo a mulher a situações de trabalho escravo. O desembargador relatou que irá entrar com um pedido judicial para realizar a adoção da mulher, incluindo a garantia de herança.

Na última terça-feira (06), o desembargador afirmou que ela "sempre recebeu tratamento igual ao dado" aos seus filhos. A denúncia do MPF sobre a investigação aponta que a mulher seria vítima de maus-tratos, em decorrência das condições materiais em que a mesma vivia, e da intolerância por parte dos investigados em prestarem qualquer assistência à saúde. Borba já havia negado as acusações na época do crime e afirmou que a mulher foi acolhida como "um ato de amor".

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

"Jorge Luiz de Borba, Ana Cristina Gayotto de Borba e seus quatro filhos, Maria Leonor, Maria Alice, Maria Julia e Jorge Luiz, diante da ampla disseminação de notícias sobre operação ocorrida na sua residência, vêm a público esclarecer o seguinte: 

1 - Surpreendidos pelo difundido sugestionamento de que estariam a dispensar tratamento análogo à escravidão a [mulher], pessoa com quem convivem há anos, definitivamente jamais praticaram ou tolerariam que fosse praticada tal conduta deletéria, ainda mais contra quem sempre trataram como membro da família;

2 - Na intenção de regularizarem situação familiar, de fato há muito já existente, anunciam que Jorge e Ana Cristina ingressarão com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva da [mulher], garantindo-lhe, inclusive, todos os direitos hereditários; 

3 - Acatarão todas as sugestões emanadas do poder público, além das que a família já tem adotado ao longo da vida, para beneficiar o desenvolvimento da [mulher];

4 - Pretendem colaborar com todas as instâncias administrativas e judiciais, seja para que não remanesçam dúvidas sobre a situação de fato existente em relação a [mulher], seja para que as investigações avancem com brevidade a fim de permitir a retomada da convivência familiar. 

Florianópolis, 11 de junho de 2023".